Termos e Condições de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma BuscaTEA, você concorda com estes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

O BuscaTEA é uma plataforma online que conecta famílias e pessoas que buscam profissionais e clínicas especializados no Transtorno do Espectro Autista (TEA). Nosso serviço permite:

• Buscar profissionais e clínicas por especialidade e localização;
• Visualizar perfis com informações sobre áreas de atuação;
• Desbloquear dados de contato mediante pagamento;
• Anunciar serviços relacionados ao TEA como profissional ou clínica.

3. Cadastro e Conta

Para utilizar determinadas funcionalidades, é necessário criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta. Ao se cadastrar, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras e se compromete a mantê-las atualizadas.

4. Pagamentos e Desbloqueio de Contatos

O BuscaTEA oferece um sistema de desbloqueio de informações de contato de profissionais e clínicas. Ao efetuar o pagamento, você terá acesso às informações desbloqueadas pelo período indicado no momento da compra. Os pagamentos são processados de forma segura através do Mercado Pago.

O valor pago não é reembolsável após o desbloqueio das informações, exceto nos casos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor.

5. Responsabilidades do Usuário

O usuário compromete-se a:

• Utilizar a plataforma de forma ética e em conformidade com a legislação vigente;
• Não reproduzir, duplicar ou explorar comercialmente o conteúdo da plataforma;
• Não utilizar os dados de contato obtidos para fins de spam ou assédio;
• Fornecer informações verdadeiras ao criar anúncios ou perfis profissionais.

6. Anúncios de Profissionais e Clínicas

Profissionais e clínicas que anunciam na plataforma são inteiramente responsáveis pela veracidade das informações publicadas, incluindo formação, especializações, preços e endereço. O BuscaTEA não se responsabiliza pela qualidade dos serviços prestados pelos anunciantes.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo textos, imagens, logotipos, layout e código, é de propriedade do BuscaTEA ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução sem autorização prévia.

8. Limitação de Responsabilidade

O BuscaTEA atua exclusivamente como plataforma de conexão e não se responsabiliza por diagnósticos, tratamentos ou resultados obtidos junto aos profissionais e clínicas listados. Recomendamos sempre verificar as credenciais dos profissionais junto aos respectivos conselhos de classe.

9. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir de sua publicação na plataforma. O uso continuado após as modificações constitui aceitação dos novos termos.

10. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário para dirimir quaisquer controvérsias.